Na linguagem comum são indistintamente empregadas as três palavras acima como sinônimos. Na linguagem médica, em pesquisas envolvendo seres humanos, especialmente nos ensaios clínicos, é mais comum referir-se aos participantes da investigação na condição de pessoas normais do grupo controle, como indivíduos ou como sujeitos, raramente como pessoas.
        Qual seria a denominação mais apropriada ?
        Etimologicamente, pessoa deriva do latim persona, ae, “máscara de teatro; por extensão, papel atribuído a essa máscara, caráter, personagem...” [1]        Indivíduo (do latim individuus, a, um) significa indivisível, uno, referindo-se a um ser biológico cuja existência depende de sua integridade. Aplica-se, portanto, não somente ao homem, como a outros animais e até a plantas [2]
        Sujeito provém do latim clássico subjectus, a, um, “colocado debaixo, em posição inferior”. Designava o escravo, o submisso, o vassalo, o subjugado[1].
        Mais do que a etimologia, importa a semântica. As palavras, em sua trajetória pelo tempo, vão adquirindo, independentemente de sua origem, um conteúdo semântico próprio, que se reveste de atributos específicos conforme a vertente considerada.
        Em teologia, por exemplo, seria impensável a Santíssima Trindade formada por três indivíduos ou três sujeitos em lugar de três pessoas.
       Em filosofia, a diferença conceitual entre pessoa e indivíduo é bem estabelecida. Para S.Tomás pessoa significa o que é distinto, diferentemente do indivíduo, que é indistinto. Outros pensadores emitiram conceitos semelhantes, que reforçam a diferenciação entre pessoa e indivíduo. Dentre os mais citados estão os filósofos Locke, Kant, Scheler [3].
        Em antropologia o termo pessoa aplica-se a um ente definível positivamente, enquanto indivíduo ou sujeito, a um ente definível negativamente [4]
        Em Sociologia, pessoa é o indivíduo provido de “status social”, enquanto indivíduo e sujeito adquiriram conotação pejorativa, despersonalizante.
        Em Direito, pessoa expressa ou designa todo ser capaz ou suscetível de direitos e obrigações. [5] As denominações de indivíduo ou sujeito raramente são usadas, a não ser quando se referem a réus em processos criminais ou em sessões de júri.
        Nos léxicos da língua portuguesa, embora os três termos sejam considerados intercambiáveis em determinados contextos, as diferenças entre eles são expressas nas várias acepções arroladas.
        Na literatura médica, a frequência de cada um deles varia com o idioma considerado. Em um levantamento feito pela Internet, através do site de busca GOOGLE, cruzamos “pesquisa médica” com cada um dos termos citados e obtivemos os seguintes dados:

 

idioma	entrada	termo	frequência
Português	pesquisa médica	pessoa	80,0%
		indivíduo	13,6%
		sujeito	6,4%
Espanhol	pesquisa medica	persona	68,7%
		individuo	16,4%
		sujeto	14,9%
Italiano	ricerca medica	persona	38,7%
		individuo	13,6%
		soggetto	47;7%
Francês	recherche medicale	personne	62,3%
		individu	9,1%
		sujet	28,6%
Inglês	medical research	person	42,7%
		individual	28,9%
		subject	28,4%
Alemão	medizinische forschung	person	90,9%
		individuum	6,0%
		subjekt	3,1%

Por estes dados, vemos que “pessoa” é o termo predominante em alemão, com 90,9% de referências, seguido do português, com 80,0%, enquanto “sujeito” é mais usado em italiano, com 47,7%, seguido do francês, com 28,6%.

Em nosso idioma, quando se trata unicamente dos integrantes do grupo controle, a proporção se altera. Em 154 artigos indexados pela BIREME, “indivíduo” foi usado em 57,0% deles.[7]

            Em inglês, por vezes utilizam-se indiferentemente mais de um dos termos citados no mesmo artigo, tais como person e individual, person e subject, individual e subject e até mesmo o três: person, individual e subject.

Voltemos à pergunta inicial. Qual seria o termo apropriado para ser usado em relatórios e artigos científicos relativos a pesquisas em seres humanos?

Como defendia o Prof. Ruy Ferreira Santos, catedrático do Departamento de Cirurgia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, o termo mais consentâneo com a condição humana, no seu dizer “mais nobre e respeitosa”, é, sem dúvida, pessoa.[8] Ao nos referirmos às pessoas como indivíduos, estaremos nivelando a sua condição a dos animais irracionais e, ao preferirmos sujeitos estaremos degradando a sua condição social.

A não usar pessoa, entre indivíduo e sujeito é preferível indivíduo como um ente biológico uno que é o ser humano.

Referências

1.        HOUAISS, A., VILLAR, M.S. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro, Objetiva, 2001.

2.        SILVA Jr., M.C. Fitossociologia e estrutura diamétrica da mata de galeria do Taquara, na reserva ecolológica do IBGE, D.F. Revista Árvore 28(3), May/June 2004

3.        ABBAGNANO, N. Dicionário de filosofia (trad.). São Paulo, Martins Fontes, 2003.

4.        FERRATER. Dicionário de Filosofia. Buenos Aires, 1971

5.        SILVA, D.P. Vocabulário jurídico, 9. ed., Rio de Janeiro, Forense, 1986

6.        GOOGLE. Internet. Disponível em http://www.google.com.br/advanced_search?hl=pt-BR Acessado em 25/01/2010.

      8.     FERREIRA-SANTOS, R. Comunicação pessoal (correspondência datada de 13/06/1993).

Joffre M de Rezende
Prof. Emérito da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Goiás
Membro da Sociedade Brasileira de História da Medicina
e-mail: pedro@jmrezende.com.br
http://www.jmrezende.com.br

25/01/2010